Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso da plataforma SpellPost (“SpellPost”, “nós”). Ao criar uma conta ou usar o serviço, você (“lojista”, “você”) concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o serviço.

1. O que é o SpellPost

O SpellPost é um serviço de automação de marketing para lojistas de e-commerce. Ele conecta a sua loja, lê o seu catálogo de produtos e gera criativos (posts, carrosséis, vídeos) que são publicados automaticamente nas suas redes sociais conectadas (Instagram, Facebook e TikTok), conforme as configurações que você define.

2. Conta e elegibilidade

• Você deve ter 18 anos ou mais e capacidade legal para contratar. O SpellPost é um serviço B2B, destinado a lojistas e empreendedores.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.

3. Conexão de lojas e redes sociais

Para funcionar, o SpellPost se integra a plataformas de terceiros que você autoriza:

• Plataformas de loja (Shopify, Nuvemshop, Yampi, WooCommerce ou seu site): acesso de leitura do catálogo (produtos, preços, estoque e imagens).
• Redes sociais (Instagram, Facebook via Meta; TikTok): permissão para publicar conteúdo em seu nome, conforme os escopos que você autorizar.

Você declara ter os direitos necessários sobre as contas conectadas e sobre os produtos, imagens e marcas usados. Pode desconectar qualquer integração a qualquer momento nas configurações. O uso das plataformas de terceiros também está sujeito aos termos delas.

4. Planos e pagamento

• A instalação é gratuita. Os planos são assinaturas mensais, contratadas dentro do SpellPost, com uma cota de conteúdos por mês.
• Os pagamentos são processados pela Stripe. O SpellPost não armazena dados completos de cartão.
• A assinatura é renovada automaticamente a cada ciclo até que você cancele. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento e passa a valer no fim do período já pago — não há reembolso proporcional de períodos em curso, salvo exigência legal.
• Podemos ajustar preços mediante aviso prévio; o novo valor vale a partir do ciclo seguinte.

5. Conteúdo gerado e propriedade

• O conteúdo criado a partir dos dados da sua loja (textos, imagens, vídeos) é seu. Você pode usá-lo livremente.
• Você nos concede uma licença limitada para gerar, armazenar e publicar esse conteúdo nas suas contas conectadas, apenas para prestar o serviço.
• A tecnologia, o software e a marca do SpellPost permanecem de nossa propriedade.

6. Uso aceitável

Você concorda em não usar o SpellPost para:

• Publicar conteúdo ilegal, enganoso, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• Violar os termos ou políticas das redes sociais e plataformas conectadas;
• Enviar spam, burlar limites técnicos ou tentar acesso não autorizado ao sistema;
• Revender ou sublicenciar o serviço sem autorização.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas regras.

7. Disponibilidade e isenções

Nos esforçamos para manter o serviço estável, mas ele é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta. O SpellPost depende de APIs de terceiros (Meta, TikTok, plataformas de loja, provedores de IA) que podem mudar, ficar indisponíveis ou impor limites fora do nosso controle. Não garantimos resultados específicos de vendas ou alcance.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade total do SpellPost por quaisquer danos relacionados ao serviço fica limitada ao valor pago por você nos 3 (três) meses anteriores ao fato. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou por conteúdo publicado a partir das configurações e autorizações definidas por você.

9. Cancelamento e exclusão

Você pode cancelar a assinatura e excluir sua conta a qualquer momento nas configurações. Ao excluir a conta, seus dados são removidos conforme a nossa Política de Privacidade. Podemos encerrar o serviço mediante aviso prévio razoável.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência razoável. O uso continuado após a vigência implica concordância com os novos Termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do lojista para dirimir controvérsias, quando aplicável a legislação consumerista.

12. Contato